Maioridade penal em debate

O Movimento Faculdade Interativa promove o FÓRUM DE DISCUSSÕES PENAIS PROFESSOR EVERARDO LUNA – UM OLHAR SOBRE A MAIORIDADE PENAL, entre os dias 29 e 31/10, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), com a presença de grandes juristas: Eleonora Luna, Ivan Lira de Carvalho, Maurício Rands, Marília Montenegro, Roque de Brito Alves, Laís Teixeira, Cláudio Brandão, Roberto César Lemos, Ricardo de Brito, Francisco Cavalcanti e Luiz Carlos Figueiredo.

O objetivo do evento é contribuir na discussão sobre a redução maioridade penal em nosso país, além de prestar uma homenagem ao professor Everardo da Cunha Luna, jurista pernambucano que muito colaborou na construção da doutrina penal.

Ao final, o Fórum dará lugar a um Júri Simulado sobre a redução da maioridade penal, contando com a participação da platéia na decisão final. Para os estudantes da Faculdade de Direito do Recife/UFPE serão contabilizadas 15 horas de atividade complementar (NAC).

A inscrição custa R$ 15 e pode ser feita através do e-mail: interativa.fdr@gmail.com.
Maiores informações pelos telefones 81 9648-9190 (Rafael Bezerra), 81 9640-8796 (Rafael Rocha) e 81 9684-5153 (Leonardo Ibraim).

Segue a programação do Fórum:

Segunda, 29/10

9 horas – LEMBRANÇAS DO PROFESSOR EVERARDO LUNA (homenagem) – com Eleonora Luna (subprocuradora-geral de Justiça de Pernambuco e professora da UFPE);

10 horas – ANÁLISE DA OBRA DO PROFESSOR EVERARDO LUNA – com Ivan Lira de Carvalho (juiz federal e professor da UFRN);

11 horas - O DEBATE DA MAIORIDADE PENAL NO CONGRESSO NACIONAL - com Maurício Rands (advogado, deputado federal e professor da UFPE);

14 horas - OS FUNDAMENTOS E A EFICÁCIA DA MAIORIDADE PENAL - com Marília Montenegro (advogada e professora da Universidade Católica de Pernambuco);

15h30 - POLÍTICA CRIMINAL - com Roque de Brito Alves (advogado e professor da Universidade Católica de Pernambuco).

Terça-feita, 30/10

9 horas - LEGISLAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O PAPEL DA FUNDAC - com Laís Teixeira (procuradora de Justiça de Pernambuco);

10h30 - VISÃO HISTÓRICA DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO COMPARADO - com Cláudio Brandão (professor da UFPE e da ESMAPE);

14 horas - DIREITO PENAL SIMBÓLICO E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA CIÊNCIA PENAL - com Roberto César Lemos (advogado e professor);

15h30 - SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: FUNÇÕES E ALTERNATIVAS - com Ricardo de Brito (procurador militar e professor da UFPE).

Quarta-feira, 31/10

9 horas - JÚRI SIMULADO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - com Francisco Cavalcanti (desembargador do TRF-5ª Região e professor da UFPE) e Luiz Carlos Figueiredo (desembargador do TJ-PE).