De olho nesse tal de REUNI

Após a retomada do debate sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) em nossa faculdade, com a realização de mesas-redondas e a participação dos professores José Luís Delgado e João Maurício Adeodato, bem como a apresentação de uma Proposta de Grade Curricular para alteração de nosso Perfil Curricular no próximo ano, o Interativa propõe a discussão de mais um tema controverso que vem ganhando força nos conselhos internos da UFPE e, recentemente, também em nossa faculdade.

Trata-se da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais, conhecido como “REUNI”. Este programa, instituído pelo decreto presidencial 6.096/2007, possui como metas centrais: a ampliação da oferta de vagas no Ensino Superior na Graduação, especialmente no turno da noite; a redução da taxa de evasão(que em nosso curso é praticamente inexistente); ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos entre instituições, cursos e programas de educação superior; ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil; articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica, reivindicações históricas da comunidade acadêmica.

No entanto, há pontos controversos no projeto, como a inexistência de uma ampla discussão com a sociedade em sua formulação e o aumento da relação de alunos de graduação por professor de 14 para 18, ao final de cinco anos, o que de acordo com o MEC indica uma média de 45 alunos em sala de aula, mas que em alguns centros como o CCJ (FDR) pode chegar a um número bem maior! Há ainda, a exigência de taxa de conclusão dos cursos superiores de 90% sem a vinculação de que esta meta seja atingida preservando-se a qualidade, fato que poderá acarretar a reedição do mesmo equívoco cometido no Ensino Básico Fundamental, durante o período do ex-ministro Paulo Renato de Souza (FHC) e a não menção da Pesquisa e da Extensão como prioritárias.

Em agosto deste ano, o professor Amaro Lins (reitor da UFPE), sinalizou pelo ingresso de nossa Universidade neste Programa Federal, com o qual o MEC nos destinará um montante superior a R$ 250 milhões, na medida da elaboração e apresentação dos respectivos planos de reestruturação, a fim de suportar as despesas decorrentes das iniciativas propostas.

Foi neste sentido que durante o Conselho Departamental realizado no dia 27/09 a professora Luciana Grassano (diretora da FDR), apresentou proposta para aplicação de recursos do REUNI em nossa faculdade, dividida em dois eixos:

1. Infra-estrutura:
- Modernização da iluminação e obras de acústica nos anfiteatros;
- Obras de acústica e refrigeração de sete salas de aula do subsolo e quatro salas de aula no térreo;
- Instalação do auditório Tobias Barreto, na sala 1 (térreo);
- Instalação de sistema de som e de equipamento data show em todas as salas de aula, auditório e anfiteatro;
- Informatização da Biblioteca;
- Reforço do acervo da Biblioteca;
- Conclusão das obras de restauração dos forros, cobertas e fachadas do prédio sede.

2. Recursos Humanos:
- Concurso Público para 15 cargos efetivos de professor, para suprir novas disciplinas e para substituir os professores temporários (atualmente existem 13 professores substitutos na FDR). Com esta proposta a FDR pretende aumentar, gradualmente e em 3 anos, das atuais 190 vagas para 250 vagas ofertadas no ingresso por Vestibular;
- Lotação de 10 novos servidores técnico-administrativos, sendo três auxiliares, cinco assistentes e dois bibliotecários.

Diante deste quadro, o Interativa propõe pautar esta discussão na FDR, convidando toda a comunidade acadêmica à participação para que realizemos um debate amplo e democrático acerca do REUNI, programa de grande importância e influência em nossa realidade educacional, e levarmos nossas considerações e reivindicações a nossa Coordenação e Direção.

Devemos buscar uma maior intervenção dos estudantes na construção de nosso Projeto Político Pedagógico, na avaliação de se é acertada ou não a adesão do CCJ ao REUNI. Este é apenas o ponta-pé inicial de um imprescindível debate sobre os próximos rumos da FDR e de todo o Ensino Superior brasileiro.